OBRAS PUBLICADAS

    Processo Civil Questões Controversas em Homenagem ao Professor Olavo de Oliveira Neto

    Processo Civil Questões Controversas em Homenagem ao Professor Olavo de Oliveira Neto

    A presente obra, fruto de oportuna e merecidíssima homenagem ao consagrado Professor OLAVO DE OLIVEIRA NETO, brilhante jurista, com carreira destacada como Procurador do Estado, Promotor de Justiça e Juiz de Direito, depois Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor da Pontifícia Universidade Católica, tem em seu conteúdo artigos todos concentrados nos Aspectos Controversos do Novo Código de Processo Civil, que, em vigor desde 2016, ainda suscita sérios embates doutrinários e jurisprudenciais que foram abordados com profundidade capaz de trazer subsídio à atuação dos operadores de direito, na sua lida diária com a profunda transformação trazida pelo novo texto. [Orgs.] João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes, Mirna Cianci, Gregório Assagra de Almeida

    Curso de Direito Processual Civil Aplicado

    Curso de Direito Processual Civil Aplicado

    Obra de Autoria de Mirna Cianci em parceria com Prof. Dr. Antônio Carlos Marcato e Nelton A. Moraes dos Santos

    O advento da nova ordem processual preocupa a todos, dada sua a enorme repercussão aliada a sérias incertezas interpretativas, demonstradas pela mais recente doutrina. O Curso de Direito Processual Civil Aplicado tem a pretensão de alinhar profundidade e objetividade, na medida certa das necessidades do leitor, hábil a dissipar, desde o primeiro momento, grande parte das dificuldades verificadas por tão profundas modificações. Buscou a obra abordar todas as questões doutrinárias, no confronto analítico de posicionamentos e soluções hábeis, sem descurar do apoio jurisprudencial quanto a situações que, conquanto inespecíficas à sua época , porque emitidas na vigência do diploma revogado, revelem-se capazes de demonstrar sua tendência, além das recentes decisões proferidas após a vigência do novo texto, em especial as consolidadas no lustro que sucedeu. Com isso, considera tornar-se verdadeira ferramenta capaz de dar soluções úteis à rotina dos operadores de direito, bem como disponibilizar todas as tendências localizadas no ambiente doutrinário e jurisprudencial.

    O Acesso à Justiça e as Reformas do CPC

    O Acesso à Justiça e as Reformas do CPC

    Mirna Cianci, prefácio Donaldo Armelin

    A coleção "Direito e Processo: técnicas de direito processual", quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos de direito material na perspectiva de sua (indispensável) tutela jurisdicional.

    Mandado de segurança

    Mandado de segurança

    Mirna Cianci, Gregório Assagra de Almeida e outros

    A obra faz aprofundada análise sobre o mandado de segurança (regido agora pela Lei n. 12.016/2009), fornecendo ao leitor bases teóricas e práticas sobre o tema, bem como comentários aos artigos do novo texto legislativo e a mais recente jurisprudência disponível, além de apresentar o PLS n. 222/2010, futuro desdobramento deste que é um dos mais requisitados institutos jurídicos do direito processual civil nacional.

    Direito Processual do Controle de Constitucionalidade

    Direito Processual do Controle de Constitucionalidade

    Mirna Cianci e Gregório Assagra de Almeida

    Consta da Apresentação de Ada Grinover
    (...) valentes processualistas. Faz-me lembrar de Alfredo Buzaid, com sua ―Ação direta de declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro‖, obra clássica e pioneira publicada em 1958 pela Editora Saraiva. Mas hoje o sistema brasileiro de controle da constitucionalidade é muito mais complexo, e Gregório Assagra de Almeida e Mirna Cianci o enfrentam, com maestria, nos primeiros capítulos do livro, de caráter geral. (...) Uma obra completa, preciosa tanto para o constitucionalista como para o processualista, muito bem sistematizada, escrita em linguagem simples e fluente, que a torna acessível aos estudantes. Uma obra fadada ao sucesso, que se insere nas preocupações dos autores em relação aos processos coletivos, de que o controle concentrado de constitucionalidade representa um ramo especial. Estão de parabéns os autores, a editora e sobretudo a família jurídica brasileira.
    São Paulo, março de 2011
    Ada Pellegrini Grinover

    Comentários à Execução Civil Título Judicial e Extrajudicial

    Comentários à Execução Civil Título Judicial e Extrajudicial

    Mirna Cianci, Donaldo Armelin, Marcelo Bonizzi e Outros

    Em termos de expressão doutrinária, somam-se - à doutrina de ponta que já trata da execução - novos e importantes livros, ávidos por explorar os caminhos do sistema de execução dos direitos. Exemplo genuíno disto é a presente obra.
    O prazer de apresentar estes “Comentários à Execução Civil” certamente não decorre apenas do refinamento teórico que a execução atingiu, mas especialmente do conteúdo deste livro.

    Comentários ao código de processo civil: (Arts. 1º a 317) parte geral

    Comentários ao código de processo civil: (Arts. 1º a 317) parte geral

    Coordenação Cássio Scarpinella Bueno, 4 volumes.

    Mirna Cianci comentou vários artigos em diversos volumes.

    Novo Código de Processo Civil e legislação Processual Civil Extravagante - 2 volumes

    Novo Código de Processo Civil e legislação Processual Civil Extravagante - 2 volumes

    Coordenação de Mirna Cianci, Fredie Didier e outros, contando com a participação da coordenadora

    Novo CPC Aplicado - Visto por Processualistas

    Novo CPC Aplicado - Visto por Processualistas

    Coordenação de Mirna Cianci e Teresa Arruda Alvim, contando com a participação de outros juristas de renome

    Embargos de Terceiro

    Embargos de Terceiro

    Atualização da obra de Donaldo Armelin.
    Mirna Cianci e outros atualizadores.

    Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas

    Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas

    Obras coletivas coordenadas por Mirna Cianci, que também contribuiu com vários artigos

    Tem continuidade a homenagem ao Professor Donaldo Armelin, agora em seu segundo volume. A presente obra, a exemplo do volume I, traz o enfoque de tema de grande atualidade, Tutelas diferenciadas (preventivas e de urgência), indispensável no trato do novo direito processual, sob intenso movimento de renovação.

    Temas Atuais da Execução Civil

    Temas Atuais da Execução Civil

    Obras coletivas coordenadas por Mirna Cianci, que também contribuiu com vários artigos

    O direito processual civil vem passando por profundas mudanças desde a última década que primam pela celeridade e coerência da prestação jurisdicional, possibilitando uma resposta do Poder Judiciário mais rápida, mais eficaz e, conseqüentemente, mais justa. Esse ciclo de mudanças operou-se também no plano da execução civil, que hoje não é mais processada de forma autônoma, tendo havido, portanto, um rompimento com a tradição romana. A nova forma de execução foi disciplinada pelas Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006, cujos aspectos são analisados de forma crítica nesta obra, que reúne processualistas renomados e expoentes da nova geração de estudiosos em torno de uma homenagem ao mestre Donaldo Armelin.

    Em Defesa de um Novo Sistema de Processos Coletivos: Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover

    Em Defesa de um Novo Sistema de Processos Coletivos: Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover

    Obra coletiva coordenada por Mirna Cianci, que também contribuiu com vários artigos

    Essa obra aborda aspectos relacionados ao Projeto de Lei n. 5.139/2009, que disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. O referido projeto foi criado a partir das idéias revolucionárias e da reconhecida autoridade da Professora Ada Pellegrini Grinover no tema.

    Advocacia Pública - Col. Repercussões Do Novo CPC

    Advocacia Pública - Col. Repercussões Do Novo CPC

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes na Coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    Repercussões do Novo CPC

    Repercussões do Novo CPC

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes na Coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    Legislação Extravagante - Col. Repercussões Do Novo CPC

    Legislação Extravagante - Col. Repercussões Do Novo CPC

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes na Coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    Processo Nos Tribunais e Meios de Impugnação Às Decisões Jurídicas - Col. Novo CPC Doutrina Selecionada

    Processo Nos Tribunais e Meios de Impugnação Às Decisões Jurídicas - Col. Novo CPC Doutrina Selecionada

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes na Coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    Negócios Processuais

    Negócios Processuais

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes da coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    Honorários Advocatícios

    Honorários Advocatícios

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes da coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    Direito Probatório

    Direito Probatório

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes da coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    Tutela Provisória

    Tutela Provisória

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes da coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    O Valor da Reparação Moral

    O Valor da Reparação Moral

    Mirna Cianci elaborou árdua pesquisa junto ao Superior Tribunal de Justiça com viés estatístico, verificando em análise de mais de cinco mil julgados, a existência de casos mais frequentes, constatando a repetição de faixa de valores, com gradação de mínimo e máximo, acompanhadas das causas de aumento e diminuição dentro dessas mesmas faixas, originando tabela que se converteu em Projeto de Lei apresentado ao Senado Federal, bem como no livro O Valor da Reparação Moral, que se encontra na 5ª edição, dando conta dos critérios e valores adotados pela Corte, bem como sua justificativa, numa demonstração de grande aprofundamento do assunto, certo que tem sido reiteradamente adotado nos julgamentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Obra na 4ª edição.

    Prescrição no Código Civil. Uma Análise Interdisciplinar

    Prescrição no Código Civil. Uma Análise Interdisciplinar

    Coordenação e coautoria, Mirna Cianci

    A prescrição tem sido tema de raro trato na doutrina, motivando Mirna Cianci a coordenar importante obra, contando com os mais ilustres juristas, como Araken de Assis, Humberto Theodoro Junior, Antonio Carlos Marcato, José Manuel de Arruda Alvim, entre outros de igual quilate, numa abrangência interdisciplinar do tema, capaz de trazer a lume todas as repercussões. Obra na 3ª edição
    Processo Civil Questões Controversas em Homenagem ao Professor Olavo de Oliveira Neto

    Processo Civil Questões Controversas em Homenagem ao Professor Olavo de Oliveira Neto

    A presente obra, fruto de oportuna e merecidíssima homenagem ao consagrado Professor OLAVO DE OLIVEIRA NETO, brilhante jurista, com carreira destacada como Procurador do Estado, Promotor de Justiça e Juiz de Direito, depois Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Professor da Pontifícia Universidade Católica, tem em seu conteúdo artigos todos concentrados nos Aspectos Controversos do Novo Código de Processo Civil, que, em vigor desde 2016, ainda suscita sérios embates doutrinários e jurisprudenciais que foram abordados com profundidade capaz de trazer subsídio à atuação dos operadores de direito, na sua lida diária com a profunda transformação trazida pelo novo texto. [Orgs.] João Batista Lopes, Maria Elizabeth de Castro Lopes, Mirna Cianci, Gregório Assagra de Almeida

    Curso de Direito Processual Civil Aplicado

    Curso de Direito Processual Civil Aplicado

    Obra de Autoria de Mirna Cianci em parceria com Prof. Dr. Antônio Carlos Marcato e Nelton A. Moraes dos Santos

    O advento da nova ordem processual preocupa a todos, dada sua a enorme repercussão aliada a sérias incertezas interpretativas, demonstradas pela mais recente doutrina. O Curso de Direito Processual Civil Aplicado tem a pretensão de alinhar profundidade e objetividade, na medida certa das necessidades do leitor, hábil a dissipar, desde o primeiro momento, grande parte das dificuldades verificadas por tão profundas modificações. Buscou a obra abordar todas as questões doutrinárias, no confronto analítico de posicionamentos e soluções hábeis, sem descurar do apoio jurisprudencial quanto a situações que, conquanto inespecíficas à sua época , porque emitidas na vigência do diploma revogado, revelem-se capazes de demonstrar sua tendência, além das recentes decisões proferidas após a vigência do novo texto, em especial as consolidadas no lustro que sucedeu. Com isso, considera tornar-se verdadeira ferramenta capaz de dar soluções úteis à rotina dos operadores de direito, bem como disponibilizar todas as tendências localizadas no ambiente doutrinário e jurisprudencial.

    O Acesso à Justiça e as Reformas do CPC

    O Acesso à Justiça e as Reformas do CPC

    Mirna Cianci, prefácio Donaldo Armelin

    A coleção "Direito e Processo: técnicas de direito processual", quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos de direito material na perspectiva de sua (indispensável) tutela jurisdicional.

    Mandado de segurança

    Mandado de segurança

    Mirna Cianci, Gregório Assagra de Almeida e outros

    A obra faz aprofundada análise sobre o mandado de segurança (regido agora pela Lei n. 12.016/2009), fornecendo ao leitor bases teóricas e práticas sobre o tema, bem como comentários aos artigos do novo texto legislativo e a mais recente jurisprudência disponível, além de apresentar o PLS n. 222/2010, futuro desdobramento deste que é um dos mais requisitados institutos jurídicos do direito processual civil nacional.

    Direito Processual do Controle de Constitucionalidade

    Direito Processual do Controle de Constitucionalidade

    Mirna Cianci e Gregório Assagra de Almeida

    Consta da Apresentação de Ada Grinover
    (...) valentes processualistas. Faz-me lembrar de Alfredo Buzaid, com sua ―Ação direta de declaração de inconstitucionalidade no direito brasileiro‖, obra clássica e pioneira publicada em 1958 pela Editora Saraiva. Mas hoje o sistema brasileiro de controle da constitucionalidade é muito mais complexo, e Gregório Assagra de Almeida e Mirna Cianci o enfrentam, com maestria, nos primeiros capítulos do livro, de caráter geral. (...) Uma obra completa, preciosa tanto para o constitucionalista como para o processualista, muito bem sistematizada, escrita em linguagem simples e fluente, que a torna acessível aos estudantes. Uma obra fadada ao sucesso, que se insere nas preocupações dos autores em relação aos processos coletivos, de que o controle concentrado de constitucionalidade representa um ramo especial. Estão de parabéns os autores, a editora e sobretudo a família jurídica brasileira.
    São Paulo, março de 2011
    Ada Pellegrini Grinover

    Comentários à Execução Civil Título Judicial e Extrajudicial

    Comentários à Execução Civil Título Judicial e Extrajudicial

    Mirna Cianci, Donaldo Armelin, Marcelo Bonizzi e Outros

    Em termos de expressão doutrinária, somam-se - à doutrina de ponta que já trata da execução - novos e importantes livros, ávidos por explorar os caminhos do sistema de execução dos direitos. Exemplo genuíno disto é a presente obra.
    O prazer de apresentar estes “Comentários à Execução Civil” certamente não decorre apenas do refinamento teórico que a execução atingiu, mas especialmente do conteúdo deste livro.

    Comentários ao código de processo civil: (Arts. 1º a 317) parte geral

    Comentários ao código de processo civil: (Arts. 1º a 317) parte geral

    Coordenação Cássio Scarpinella Bueno, 4 volumes.

    Mirna Cianci comentou vários artigos em diversos volumes.

    Novo Código de Processo Civil e legislação Processual Civil Extravagante - 2 volumes

    Novo Código de Processo Civil e legislação Processual Civil Extravagante - 2 volumes

    Coordenação de Mirna Cianci, Fredie Didier e outros, contando com a participação da coordenadora

    Novo CPC Aplicado - Visto por Processualistas

    Novo CPC Aplicado - Visto por Processualistas

    Coordenação de Mirna Cianci e Teresa Arruda Alvim, contando com a participação de outros juristas de renome

    Embargos de Terceiro

    Embargos de Terceiro

    Atualização da obra de Donaldo Armelin.
    Mirna Cianci e outros atualizadores.

    Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas

    Temas Atuais das Tutelas Diferenciadas

    Obras coletivas coordenadas por Mirna Cianci, que também contribuiu com vários artigos

    Tem continuidade a homenagem ao Professor Donaldo Armelin, agora em seu segundo volume. A presente obra, a exemplo do volume I, traz o enfoque de tema de grande atualidade, Tutelas diferenciadas (preventivas e de urgência), indispensável no trato do novo direito processual, sob intenso movimento de renovação.

    Temas Atuais da Execução Civil

    Temas Atuais da Execução Civil

    Obras coletivas coordenadas por Mirna Cianci, que também contribuiu com vários artigos

    O direito processual civil vem passando por profundas mudanças desde a última década que primam pela celeridade e coerência da prestação jurisdicional, possibilitando uma resposta do Poder Judiciário mais rápida, mais eficaz e, conseqüentemente, mais justa. Esse ciclo de mudanças operou-se também no plano da execução civil, que hoje não é mais processada de forma autônoma, tendo havido, portanto, um rompimento com a tradição romana. A nova forma de execução foi disciplinada pelas Leis n. 11.232/2005 e 11.382/2006, cujos aspectos são analisados de forma crítica nesta obra, que reúne processualistas renomados e expoentes da nova geração de estudiosos em torno de uma homenagem ao mestre Donaldo Armelin.

    Em Defesa de um Novo Sistema de Processos Coletivos: Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover

    Em Defesa de um Novo Sistema de Processos Coletivos: Estudos em Homenagem a Ada Pellegrini Grinover

    Obra coletiva coordenada por Mirna Cianci, que também contribuiu com vários artigos

    Essa obra aborda aspectos relacionados ao Projeto de Lei n. 5.139/2009, que disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. O referido projeto foi criado a partir das idéias revolucionárias e da reconhecida autoridade da Professora Ada Pellegrini Grinover no tema.

    Advocacia Pública - Col. Repercussões Do Novo CPC

    Advocacia Pública - Col. Repercussões Do Novo CPC

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes na Coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    Repercussões do Novo CPC

    Repercussões do Novo CPC

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes na Coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    Legislação Extravagante - Col. Repercussões Do Novo CPC

    Legislação Extravagante - Col. Repercussões Do Novo CPC

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes na Coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    Processo Nos Tribunais e Meios de Impugnação Às Decisões Jurídicas - Col. Novo CPC Doutrina Selecionada

    Processo Nos Tribunais e Meios de Impugnação Às Decisões Jurídicas - Col. Novo CPC Doutrina Selecionada

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes na Coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    Negócios Processuais

    Negócios Processuais

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes da coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    Honorários Advocatícios

    Honorários Advocatícios

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes da coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    Direito Probatório

    Direito Probatório

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes da coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    Tutela Provisória

    Tutela Provisória

    Mirna Cianci escreveu capítulos em vários volumes da coleção Grandes Temas sobre o Novo CPC, de coordenação de Fredie Didier Junior e Leonardo Carneiro da Cunha

    O Valor da Reparação Moral

    O Valor da Reparação Moral

    Mirna Cianci elaborou árdua pesquisa junto ao Superior Tribunal de Justiça com viés estatístico, verificando em análise de mais de cinco mil julgados, a existência de casos mais frequentes, constatando a repetição de faixa de valores, com gradação de mínimo e máximo, acompanhadas das causas de aumento e diminuição dentro dessas mesmas faixas, originando tabela que se converteu em Projeto de Lei apresentado ao Senado Federal, bem como no livro O Valor da Reparação Moral, que se encontra na 5ª edição, dando conta dos critérios e valores adotados pela Corte, bem como sua justificativa, numa demonstração de grande aprofundamento do assunto, certo que tem sido reiteradamente adotado nos julgamentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Obra na 4ª edição.

    Prescrição no Código Civil. Uma Análise Interdisciplinar

    Prescrição no Código Civil. Uma Análise Interdisciplinar

    Coordenação e coautoria, Mirna Cianci

    A prescrição tem sido tema de raro trato na doutrina, motivando Mirna Cianci a coordenar importante obra, contando com os mais ilustres juristas, como Araken de Assis, Humberto Theodoro Junior, Antonio Carlos Marcato, José Manuel de Arruda Alvim, entre outros de igual quilate, numa abrangência interdisciplinar do tema, capaz de trazer a lume todas as repercussões. Obra na 3ª edição
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